REGENERAÇÃO DAS ROÇAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: HERANÇA E APROPRIAÇÃO, DESAFIOS E POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Ana Silva Fernandes
ana.sfernandes@gmail.com

Manuel Fernandes de Sá
arq.mfs@gmail.com

Rui Fernandes Póvoas
rpovoas@arq.up.pt

Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo
Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto

O território de São Tomé e Príncipe, profundamente marcado por uma colonização que incidiu na exploração agrícola extensiva, herdou as estruturas e mecanismos desenhados para esse propósito de optimização da produção: as empresas agrícolas – roças – constituíram não só laboratórios de experimentação de culturas e depuração de soluções técnicas, como também a base de estruturação da paisagem física e humana. Estas estruturas testemunham assim os progressivos passos da luta de manipulação do território, da experimentação e da procura da vanguarda tecnológica para superação de desafios entrepostos à acção humana.

Na actualidade, as Roças constituem a materialização de uma extensa memória, que abarca não só o projecto colonizador, mas principalmente todos os meios e relações mobilizados na sua concretização e na sua subsequente apropriação e readaptação: o contributo dos trabalhadores, a busca de estratégias de optimização para os problemas encontrados, as opções de configuração e desenho do espaço, ou os mecanismos da sua transformação no contexto de autonomia pós-colonial, configuram um extenso património físico e humano.

A independência e as estratégias políticas que marcaram os diferentes períodos da governação da nova Nação, introduziram alterações radicais na estrutura socioeconómica São-tomense, assim como na sua estrutura fundiária e no regime de propriedade. Da nacionalização das propriedades agrícolas operada no seguimento da sua independência, até à reforma agrária doze anos mais tarde que propõe a distribuição de terras pelos trabalhadores das extintas empresas (PNUD, 2008: 54), produzem-se mutações não só no uso do solo, mas também na forma como o espaço e as estruturas arquitectónicas são vividos. De complexos desenhados para a optimização da produção agrícola, as Roças passaram a aldeias improvisadas. Com a transição de empresas agrícolas com gestão centralizada e mão-de-obra extensiva, para as parcelas de exploração autónoma, alteram-se as relações sociais, as rotinas laborais e as necessidades habitacionais, de que são reflexo as adaptações e apropriações operadas no edificado. E essas alterações, processando-se num contexto de dificuldades económicas e escassez de recursos, têm assumido contornos de precariedade. Actualmente, quase oitenta porcento das habitações localizadas em meio rural, das quais grande parte se situa em contexto de roça, são consideradas “básicas”, ou seja, sem as condições mínimas de habitabilidade (INE, 2003: 10). A provisão e o acesso a infra-estruturas básicas ou a equipamentos de apoio são também frágeis, estando grande parte das estruturas herdadas em avançado estado de degradação.

De forma a identificar constrangimentos e capacidades, o trabalho de investigação em curso incide na análise das mutações sofridas pelas roças e dos mecanismos de apropriação dos edifícios herdados, no levantamento das características e estado de conservação do património arquitectónico, e ainda na sua interacção com relações sociais.

Assim, a presente comunicação tem como intuito apresentar parte dessa pesquisa, analisando a herança colonial, as mutações pós-independência e o seu impacto na actual conformação do território e do património arquitectónico, identificar necessidades contemporâneas e mecanismos para a sua colmatação e, por fim, lançar a discussão em torno desses desafios e potenciais para o desenvolvimento.

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Keywords: Património, Roças, Apropriação, Reabilitação, Desenvolvimento

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERNANDES, J. M. (2005), Arquitectura e Urbanismo na África Portuguesa, Casal de Cambra: Caleidoscópio.
INE (2003), Características e Condições da Habitação, Recenseamento Geral da População e Habitação 2001, São Tomé: Instituto Nacional de Estatística.
LIMA, J. A.; GUEDES, M. S.; GUEDES, S. S., Inventário do Património Edificado de São Tomé e Príncipe. Lisboa: 1987 (não publicado, passível de consulta no Instituto Democracia e Liberdade / Fundação Amaro da Costa).
NASCIMENTO, A. (2008), Atlas da Lusofonia: São Tomé e Príncipe. Lisboa, Prefácio.
PNUD (2008), Rapport national sur le développement humain à São Tomé e Príncipe: la problématique de lla terre et le développement humain durable, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: São Tomé e Príncipe.
TENREIRO, F. (1961), A ilha de São Tomé. Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar.

REFERÊNCIAS ICONOGRÁFICAS
[ASF] – Ana Silva Fernandes (primeira autora).
[HMS] – Hugo machado da Silva (co-autor dos levantamentos arquitectónicos, Doutorando da FAUP).
[IICT] – Instituto de Investigação Científica Tropical, pela base de dados electrónica http://www.tvciencia.pt.

AGRADECIMENTOS: A presente investigação conta com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, sob a forma de Bolsa de Doutoramento da primeira autora, contributo sem o qual este estudo não teria sido possível.
Agradece-se também o contributo do Arquitecto Hugo Machado da Silva (referenciado como [HMS]), Doutorando da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, na realização conjunta dos levantamentos arquitectónicos das Empresas Agrícolas de São Tomé e Príncipe.

Biography note:
Ana Silva Fernandes
(Porto, 1982) – Arquitecta, pós-graduada em Metodologias de Intervenção no Património Arquitectónico e Doutoranda da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto. Exerceu profissionalmente tanto em gabinetes de arquitectura no contexto nacional e internacional, como de forma liberal. É actualmente Bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia e encontra-se a desenvolver pesquisa para Doutoramento. Está integrada no grupo Morfologias e Dinâmicas do Território do CEAU-FAUP, dedicando-se à investigação sobre desenvolvimento, assentamentos informais, inclusão social, pós-colonialismo e património partilhado.

Manuel Fernandes de Sá (Porto, 1943) – Arquitecto e urbanista, pós-graduado em Town and Country Planning pela Universidade de Manchester. É actualmente Professor Catedrático da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Coordenador do grupo de investigação Morfologias e Dinâmicas do Território do CEAU-FAUP (Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo da FAUP) e Director do perfil Dinâmicas e Formas Urbanas do Programa de Doutoramento em Arquitectura da mesma instituição. Na sua prática profissional, tem coordenado e participado em diversos planos directores municipais, de urbanização e de pormenor no território nacional.

Rui Fernandes Póvoas (Porto, 1955) – Engenheiro civil (1977), Mestre em Engenharia Estrutural (1985) e Doutor em Engenharia Civil (1991), pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. É docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP) desde 1986, tendo exercido actividade docente em diversas instituições do ensino superior em contexto nacional. É também Director do Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo, do programa de Mestrado de segundo ciclo em Metodologias de Intervenção no Património Arquitectónico e do curso de estudos avançados em Património Arquitectónico (terceiro ciclo de estudos). Actualmente, os seus interesses de investigação inscrevem-se, fundamentalmente, na área da Conservação e Reabilitação de Edifícios Antigos, numa perspectiva direccionada para a sua reabilitação.