DESENVOLVIMENTO SANTOMENSE NA PERSPECTIVA DE EZEQUIEL DE CAMPOS (1900-1910)

Teresa Nunes
IHC/UNL
sousa.nunes@sapo.pt

O objectivo deste trabalho reside sobre as análises formuladas por Ezequiel de Campos acerca do arquipélago santomense, das suas potencialidades e das debilidades da economia insular, um esforço sistemático efectuado no decurso da primeira década do séc. XX. Este labor, divulgado na província e na metrópole através dos mecanismos institucionais mas também na imprensa periódica, culminava num conjunto amplo de soluções elaboradas em vésperas da implantação da República. Essas, inscritas nos domínios económicos e sociais, procuravam resolver alguns dos problemas estruturais do arquipélago, na perspectiva ezequieliana, a saber a debilidade da estrutura demográfica com impacto na disponibilidade da mão-de-obra, as dificuldades/custos da produção impostos pelas características orográficas do território, a insalubridade das ilhas e a insuficiência de recursos característica dos centros urbanos. No entanto, as mesmas propostas incidiam ainda sobre as opções económicas associada às formas de cultura dominantes e ao regime de propriedade, sobre as consequências do alargamento das áreas do cacau e os efeitos ambientais perniciosos, previstos para breve prazo, com repercussões drásticas nos rendimentos obtidos na província.

Ao fazê-lo, o autor aumentava o coro da contestação surgida em torno do paradoxo santomense, uma simbiose devida à coexistência da prosperidade – a gerada pelas condições naturais das ilhas particularmente ajustadas às culturas do café e sobretudo do cacau – e da miséria – a que assistia às populações, africana e europeia, sempre exíguas e condicionantes em face das necessidades de crescimento de S.Tomé. Tal circunstância resultante de factores múltiplos como a desatenção da metrópole pelo império, particularmente expressiva no caso de S. Tomé onde o incumprimento das funções adstritas à potência colonizadora adquiria repercussões externas devido à polémica sobre os Serviçais e ao boicote inglês ao cacau santomense. No entanto, o estado “selvagem” das ilhas do Golfo da Guiné decorria igualmente do distanciamento entre as roças e respectivos detentores, comummente residentes na metrópole, cenário preferencial para a aplicações dos rendimentos obtidos no espaço insular.

Certamente, não era propósito de Ezequiel de Campos, como dos demais republicanos seus coevos em S.Tomé, impulsionar um processo de autonomização das ilhas; contudo, a avaliar pelas premissas basilares do pensamento ezequieliano para a economia santomense, o crescimento do arquipélago dependia de uma descentralização alargada, nos domínios administrativo, financeiro e fiscal, acompanhada de uma política metropolitana favorável aos interesses comerciais da província, traduzida na revisão das pautas alfandegárias e do fim dos privilégios concedidos à empresa nacional de navegação. Por outro lado, assentava igualmente numa mudança de regras e critérios subjacentes à nomeação do governador provincial com o propósito de quebrar a inoperacionalidade do cargo associada quer à incompetência dos nomeados, quer ao desconhecimento sobre o território quer ao período reduzido no exercício de funções quer, por último, à estrutura institucional vigente, caracterizada pela depreciação do contributo a prestar pela colónia na administração dos seus interesses. Estes implicava, por seu turno, o aproveitamento dos recursos energéticos da ilha, a alteração no regime de monocultura, a valorização da pequena e média propriedade e a promoção das indústrias insulares com o propósito de reduzir a dependência do mercado externo e fortalecer as estruturas económicas santomenses, aspirações cuja prossecução atribuída, desde 1908, ao fim da monarquia constitucional e o advento da era republicana de modernização transversal do país na sua dimensão tricontinental.

Keywords: Desenvolvimento económico, Colonização portuguesa, I República

Biography note: Investigadora do Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL, doutorada em História pela Faculdade de Letras, UL, com uma tese sobre O Ideário Republicano de Ezequiel de Campos (1900-1919), docente na Universidade Aberta. Desenvolve investigação sobre o período do final da Monarquia Constitucional e da I República, com incidência nas temáticas do desenvolvimento económico e da propriedade.