SER IMIGRANTE, SER MULHER, SER MÃE: DIÁSPORA E INTEGRAÇÃO DA MULHER SÃO-TOMENSE EM PORTUGAL

 

José Caldas
jcaldas@fpce.up.pt

Lígia Moreira Almeida
ligia_almeida@fpce.up.pt

Centro de Investigação e Intervenção Educativas
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
Universidade do Porto


Os imigrantes são-tomenses, particularmente as mulheres, na sua diáspora em geral enfrentam, muitas vezes, dificuldades na integração precoce (devido a barreiras intrínsecas e externas), mas ao longo do tempo e entre as gerações, o processo de integração é geralmente bem sucedido. Os principais mecanismos identificados como facilitadores desse processo foram a aquisição de cidadania / nacionalidade (tempo de permanência em Portugal), e gradual adopção da língua, cultura e costumes da sociedade de acolhimento, permitindo o desenvolvimento de uma participação social activa e cada vez mais adaptada.

Portugal tem mostrado forte compromisso em melhorar a integração dos imigrantes através de políticas inclusivas, favorecendo a legalização e aquisição de dupla cidadania (quando o país de origem o permite) e de reagrupamento familiar, apresentando uma lei extremamente inclusiva em termos de políticas de integração comparativamente com a União Europeia, nomeadamente no que respeita ao livre acesso aos cuidados de saúde de mulheres grávidas e mães recentes. No entanto, da lei à prática, há uma série de lacunas que concorrem para piorar sistematicamente os indicadores de integração e saúde da população imigrante, nomeadamente a são-tomense.

Este estudo que agora apresentamos é o resultado da recolha de informação privilegiada obtida entre o contingente imigrante feminino, maioritariamente dedicado a exercer atividades domésticas, independentemente da situação documental, com residência na área metropolitana do Porto através de entrevistas semi-estruturadas com membros da Associação Cívica de São Tomé, tendo-se obtido perspectivas muito diferentes. Da investigação que continua em curso, pode já apontar-se que a maioria das queixas contam com aspectos não abrangidos na legislação, que facilitam a interpretabilidade da lei e a sua usurpação por parte de quem recebe os imigrantes. Por outro lado, a crescente burocratização associada às Instituições que o Estado Português disponibiliza para superintender e regular a entrada e integração dos imigrantes em território nacional tem vindo a ser extremamente danosa, particularmente para estes atores sociais, vincando nos seus percursos de vida as dificuldades e vulnerabilidades decorrentes do processo migratório. Através de procedimentos legais cegos às histórias individuais, aos objectivos pessoais, às intenções de concretização de projectos, à superlativa vontade de estudar e trabalhar para o progresso e melhoria das condições de vida, muitos são-tomenses vêm-se forçados a regressar ao país de origem. Levam consigo a frustração que é conceber a destituição de si mesmos como cidadãos do Mundo, resultante de erros administrativos e lapsos informáticos, numa encruzilhada legislativa, em busca de documentação e vistos de permanência. Outros permanecem nas sombras da ilegalidade, na coragem de quem não desiste. Umas vezes destituindo-se também eles da sua própria cidadania, distanciando-se da consciencialização reflexiva de si mesmos, outras vezes trabalhando, “lutando, lutando e vencendo. Caminhando a passos gigantes na cruzada dos povos africanos” (“sic” Hino Nacional da República de São Tomé e Príncipe), em Portugal.

Keywords: imigrante, mulher, são-tomense, mãe, diáspora

Biography note:
José Manuel Peixoto Caldas

Centro de Investigação e Intervenção Educativas – Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto; Resumo Curricular: Investigador Sénior, PhD, Médico e Sociólogo, diretor do Iberoamerican Observatory of Health and Citizenship, diretor do Iberoamerican Journal of health and Citizenship, membro do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, membro da COLAM – OUI, membro da Latin American Studies Association (Secções: Estudos sobre Sexualidades e Ciência, Saúde e Sociedade), investigador do Conselho Europeu CEISAL de Investigações Sociais da América Latina.

Lígia Moreira Almeida
Centro de Investigação e Intervenção Educativas – Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto; Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (Faculdade de Medicina); Resumo Curricular: Bolseira de Investigação no CIIE/FPCEUP no Projeto “Saúde e Cidadania: Disparidades e necessidades interculturais na atenção sanitária às mães imigrantes”; Licenciada e Mestre em Psicologia da Saúde (formação pré-Bolonha) pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, e Doutoranda em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Instituto de Saúde Pública).

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