Mercado informal de Medicamentos em são tomé e príncipe

 

Vânia Tira-Picos
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
vcarmop@gmail.com

M. do Céu de Madureira
Investigadora Independente

Ulrich Schiefer
Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

 

Segundo a Organização Mundial de Saúde o Mercado Informal de Medicamentos tem crescido vertiginosamente nas últimas décadas, apresentando características muito diferentes quando se trata de regiões industrializadas e desenvolvidas (Estados Unidos, Europa) ou de regiões em vias de desenvolvimento (África, Ásia). Em África, e mais concretamente na República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP), esta realidade poderá atingir proporções muito dramáticas, uma vez que os medicamentos comercializados neste mercado informal (medicamentos ilegais ou contrafeitos), são habitualmente medicamentos essenciais, não existindo aparentemente mecanismos eficazes de controlo e inspecção. Por outro lado, em STP a Medicina Tradicional é uma prática ainda muito utilizada pela população para a satisfação das suas necessidades de cuidados primários de saúde, não estando os terapeutas tradicionais nem os remédios tradicionais por eles preparados e administrados, legalmente inseridos ou controlados através do Sistema Nacional de Saúde.

Com este trabalho pretendemos estudar o mercado informal de medicamentos convencionais, averiguando que medicamentos são comercializados, o seu estado de conservação, proveniência, preços e qualidade em termos de credibilidade da origem e garantias da qualidade. Simultaneamente, realizámos um estudo equivalente ao nível dos medicamentos utilizados na Medicina Tradicional, nomeadamente sobre as plantas medicinais e seus preparados disponíveis, fins terapêuticos, preços, proveniência, credibilidade, e eventual existência às alternativas terapêuticas convencionais. Neste sentido foram conduzidas várias entrevistas e estudos de caso, com a colaboração e autorização do Ministério da Saúde de STP, de forma a obter o máximo de dados possível face aos objectivos traçados.

Assim, com a presente investigação procuramos dar o nosso contributo no sentido de fazer chegar às entidades oficiais informações fidedignas e actuais sobre esta temática, analisando in loco a realidade nacional, identificando e caracterizando os diferentes níveis de análise, os vários intervenientes, e as respectivas relações de interdependência, e procurando comprovar quer a sua relevância económica, social e cultural, quer as suas consequências ou potenciais riscos para a saúde pública do país em estudo.

Keywords: mercado informal, medicamentos, contrafacção, medicina tradicional, terapeutas tradicionais, São Tomé e Príncipe

Biography note:
Vânia Tira-Picos – licenciada em Ciências Farmacêuticas, Mestre em Química Analítica Aplicada e Mestre em Estudos Africanos. Em 1998 ingressou no Quadro Farmacêutico do Exército Português, tendo vindo a desenvolver a sua atividade profissional em diversas áreas, entre as quais, farmácia de oficina, produção e controlo da qualidade de medicamentos, controlo da qualidade de águas e, mais recentemente, em análises toxicológicas. À parte do seu interesse e formação profissionais, desenvolveu um gosto e uma curiosidade enormes por África, levando-a a inscrever-se no Curso de Mestrado de Estudos Africanos do ISCTE-IUL, que concluiu em Outubro de 2011, com a apresentação da dissertação “Mercado Informal de Medicamentos em S. Tomé e Príncipe”.

Maria do Céu Talhadas Marques Barbosa de Madureira – Investigadora independente na área da Etnofarmacologia, Doutorada em Farmácia na especialidade de Farmacognosia e Fitoquímica, pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (2006), Professora Associada de Farmacognosia e de Fitoterapia no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz (1997-2011); tem trabalhado desde 1993 em parceria com o Ministério da Saúde de S. Tomé e Príncipe no Estudo Etnofarmacológico de Plantas Medicinais locais, integrando a equipa de vários projectos desenvolvidos no país. O trabalho realizado tem como objectivo a manutenção do conhecimento da população autóctone, relativo à medicina tradicional e ao uso de plantas medicinais, bem como a investigação e desenvolvimento de novos fármacos a partir de produtos naturais, nomeadamente antimaláricos. É Coordenadora do Projecto Pagué, com finalistas do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, para formar e incentivar jovens investigadores na área da Etnofarmacologia, sendo autora-coordenadora de livros e diversos artigos científicos sobre esta temática.

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