COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA REGIÃO AUTÓNOMA DO PRÍNCIPE – PORTUGAL: EFICIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE REDES DE COOPERAÇÃO[1]

 

Ana Maria Luciano Barreira
SOCIUS  – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações
ISEG-UTL
Mover Mundos – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento

ana_principe@sapo.pt

A Cooperação Descentralizada surge num contexto em que existe um conjunto vasto de novos actores que participam e contribuem activamente para a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, a par da acção dos Estados e Organismos Internacionais. A Cooperação Intermunicipal é uma forma de Cooperação Descentralizada, que pressupõe o estabelecimento de relações entre duas ou mais comunidades, em que os actores determinantes nestas relações são, geralmente, os Municípios. A Cooperação Intermunicipal pode assumir várias formas: geminações, protocolos/acordos de colaboração/cooperação e redes.

Num contexto de Globalização, as relações que se estabelecem entre os vários actores são cada vez mais complexas e criam formas inovadoras de Cooperação Descentralizada, numa perspectiva de parceria e desenvolvimento integrado. Tendo em conta estes novos relacionamentos a uma escala intercontinental e global, que dão origem, cada vez mais, a uma Sociedade em Rede, os actores tendem a ligar-se em Redes de Cooperação.

A Região Autónoma do Príncipe está geminada com seis autarquias portuguesas desde 1988. No entanto, apesar destes 21 anos de Cooperação Intermunicipal, verificamos que o Príncipe ainda sofre de dupla insularidade e de vários constrangimentos sócio-económicos incompatíveis com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. É necessário procurar soluções conjuntas para o Desenvolvimento Sustentável do Príncipe. Através de um inquérito realizado no Príncipe e em Portugal pretendeu-se aferir sobre: a caracterização de cada geminação, o envolvimento da Sociedade Civil na cooperação com o Príncipe, os impactos locais em Portugal e no Príncipe das acções de cooperação e a opinião dos vários actores sobre um projecto conjunto – Rede de Cooperação – que envolveria todos os intervenientes que promovem acções de Cooperação Intermunicipal Portugal – Príncipe.

Pretendemos demonstrar que a implementação de uma Rede de Cooperação entre Portugal – Príncipe seria mais eficiente: criaria sinergias, relações inovadoras e acções dinâmicas que permitiriam uma cooperação e uma canalização de recursos mais eficazes.

Keywords: cooperação descentralizada, cooperação intermunicipal, geminação, rede de cooperação, Região Autónoma do Príncipe

Biography note: Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, e concluiu em 2010 um Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, pela mesma instituição, com a Dissertação: “Cooperação Descentralizada Príncipe – Portugal: eficiência da existência de Redes de Cooperação”, obtendo a Classificação de 19 valores. Esteve em Missão durante 2 meses na Ilha do Príncipe em 2005 e em 2008, sendo que em 2008 desenvolveu, também, trabalho de campo para a dissertação de mestrado. Em 2006 fundou o Movimento Missionário da Ramada e em 2009 a Associação para a Cooperação e Desenvolvimento – Mover Mundos, que desenvolve projectos de cooperação para o desenvolvimento na Região Autónoma do Príncipe e em Portugal, e da qual é actualmente um dos Vice-Presidentes da Direcção. Está vinculada ao SOCIUS do ISEG, no qual faz parte da Equipa de Investigação sobre Geminações Autárquicas e Redes de Cooperação, sob orientação do Professor Doutor Manuel Ennes Ferreira.



[1] Este trabalho de investigação tem como ponto de partida uma Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, do ISEG-UTL, sob orientação do Professor Doutor Manuel António de Medeiros Ennes Ferreira, defendida e aprovada em Maio de 2010.