COOPERAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

António José Oliveira Martelo
CEA – Centro de Estudos Africanos
ISCTE-IUL
antonio.martelo@gmail.com

As independências dos Estados Africanos trouxeram para o discurso político dos seus líderes a educação e formação como sectores prioritários de intervenção, no sentido de fazer face aos desafios do desenvolvimento e da modernidade.

Mais recentemente, os documentos estratégicos de luta contra a pobreza e os Objectivos do Milénio reforçam a importância da Educação e Formação.

Para fazer face a estes desafios, o recurso à Ajuda internacional por parte dos países africanos revelou-se fundamental com os montantes dessa Ajuda a privilegiar a Educação / Formação.

No caso dos PALOP, em particular São Tomé e Príncipe, essa ajuda tem tido, ao longo destes 35 anos, um peso muito significativo no sector da educação / formação.

No entanto, as políticas centralizadoras na educação / formação têm revelado resultados insuficientes e estão longe de atingir as metas propostas.

Face a esta realidade, as organizações da sociedade civil, quer utilizando apenas recursos endógenos quer recorrendo à ajuda no quadro da cooperação descentralizada, vêm promovendo acções e ganhando protagonismo, encontrando respostas alternativas e complementares para a educação / formação do país, na luta contra a pobreza, na promoção do empowerment e no desenvolvimento das comunidades locais.

Tendo por base resultados da investigação em curso, pretende-se discutir a complementaridade entre: o Estado e a Sociedade Civil; a Cooperação Pública, centralizada,e a Cooperação Civil, descentralizada, no âmbito da Educação e da Formação em São Tomé e Príncipe.

Keywords: cooperação, educação/formação, desenvolvimento, sociedade civil

Biography note:
– Mestre em Estudos Africanos pelo ISCTE.
– Doutorando em Estudos Africanos no ISCTE.
– Membro da equipa de investigação do projecto CEA/ISCTE “O Papel das organizações da sociedade civil na educação e formação: o caso de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.” – PTDC/AFR/103240/2008.
– Professor do Ensino Secundário e ex. Professor Cooperante em São Tomé e Príncipe.


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